Inclusão Indígena nas Políticas Públicas - RS

O Programa de Inclusão Indígena nas Políticas Públicas, é um programa prioritário do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que pretende integrar as comunidades indígenas às políticas públicas do Estado, com o objetivo de atender as necessidades básicas das diferentes comunidades indígenas gaúchas, proporcionando melhorias nas condições de vida cada grupamento indígena.

O Programa tem como fundamento a execução integrada de ações, a focalização e a articulação dos órgãos executores, estaduais e municipais.

O Programa está dividido em três sub-programas: Habitação, Infra-estrutura e Social, integrados através de um único Comitê Executivo.

Com este Programa, o Governo pretende zerar, até o final de 2006, o déficit habitacional indígena no Estado do Rio Grande do Sul, estimado hoje pelo CEPI - Conselho Estadual dos Povos Indígenas em 1.607 unidades, sendo 239 casas para as comunidades Guaranis e 1.368 casas para as comunidades Kaingang.

O início do Programa está previsto para abril de 2004, finalizando em dezembro de 2006.

http://www.habitacao.rs.gov.br/